Atuação
Temas em que atuo
Meu trabalho é voltado ao Direito da Saúde Suplementar, que trata das relações entre usuários e planos de saúde.
Negativa de tratamento, exame, cirurgia ou medicamento
O médico indica o procedimento e a operadora não autoriza. Examino a negativa, o relatório médico e o contrato para compreender o motivo apresentado.
Reajuste da mensalidade
A mensalidade aumentou e a explicação recebida não é clara. Analiso o reajuste anual e o aumento por mudança de faixa de idade.
Plano coletivo com aumentos fora do padrão
Alguns planos chamados de coletivos ou empresariais são contratados por poucas pessoas. Analiso o contrato e os reajustes aplicados.
Cancelamento ou suspensão do plano
O plano foi cancelado ou suspenso e o motivo não ficou claro, em alguns casos durante um tratamento. Verifico o que foi comunicado e o que o contrato prevê.
Descredenciamento de médicos, hospitais e laboratórios
Um profissional ou hospital saiu da rede e o atendimento ficou sem continuidade. Avalio o que mudou e quais alternativas o contrato prevê.
Internação, transferência de hospital e urgência
Pedidos de transferência, carência para internação e situações de urgência. Avalio o caso com base nos documentos médicos e no contrato.
- Também atuo
- Portabilidade e recusa de contratação de plano.

Sobre
Elaine Assunção da Silva
Sou advogada desde 2019, inscrita na OAB do Maranhão sob o nº 20.392. Desde o início da carreira atuo em demandas envolvendo planos de saúde, e hoje o meu trabalho é dedicado a esse tema.
Conto com uma equipe de apoio, e o atendimento de cada caso é feito por mim. Procuro explicar cada assunto em linguagem simples, porque a informação clara ajuda a compreender a própria situação.
Também publico conteúdo informativo sobre planos de saúde no Instagram: @elaineasadv.
- Nome
- Elaine Assunção da Silva
- Inscrição
- OAB/MA nº 20.392
- Área de atuação
- Planos de saúde (Direito da Saúde Suplementar)
- Atendimento
- Exclusivamente online, em todo o Brasil
Publicações
Artigos e notícias
Conteúdo de caráter técnico e informativo, com as fontes oficiais citadas em cada texto.
Artigos
Textos explicativos sobre reajuste, negativa de cobertura e cancelamento do plano de saúde.
Ver os artigosNotícias
Decisões e comunicados de órgãos oficiais sobre planos de saúde, com link para a fonte.
Ver as notíciasPerguntas
O que costumam me perguntar
Preciso morar no Maranhão?
Não. O atendimento é exclusivamente online e alcança todo o Brasil.
Quem atende os casos?
Conto com uma equipe de apoio, e o atendimento de cada caso é feito por mim.
Todo caso termina na Justiça?
Nem sempre. Primeiro eu analiso os documentos e explico o que aconteceu. A partir daí, cada pessoa decide como quer seguir.
Existe garantia de resultado?
Não, e eu não faço esse tipo de promessa. Cada caso depende do contrato, dos documentos e da situação de saúde envolvida.
Contato
Contato profissional
O atendimento é exclusivamente online, em todo o Brasil. Para facilitar o primeiro contato, informe o seu nome e, de forma resumida, o assunto.
(98) 98177-1417O WhatsApp abre com a mensagem inicial “Olá, vim pelo site.”, que pode ser editada antes do envio.
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- IdentificaçãoElaine Assunção da Silva, OAB/MA nº 20.392